Tag Constituição outorgada

Tag: Constituição outorgada

Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira?

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Qual é a composição do sangue e o que ele transporta?

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Quais benefícios foram trazidos pela Constituição francesa de 1791?

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São direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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Identifique a inovação trazida pela Constituição de 1934 educacional

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Como ficou conhecido o governo de Vargas com a classe trabalhadora?

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Como ficou a situação política brasileira após a abdicação de Dom Pedro Primeiro?

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O que diz a Constituição sobre os quilombolas?

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O poder moderado, existente na constituição de 1824, era exercido por quem?

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Qual o efeito da decisão em controle difuso de constitucionalidade?

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Assembleia Constituinte 1988 principais atores políticos envolvidos

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Quais as principais modificações trazidas pela Constituição de 1891?

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Qual a diferença entre o pulmão direito e o esquerdo?

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Qual a maior diferença entre a Constituição de 1891 e a Constituição Imperial de 1824?

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Quais foram as principais características da Constituição mexicana aprovada em 1917?

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No contexto da seguridade social, com base na constituição federal, é correto afirmar que:

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Qual o objetivo dos portugueses durante a Revolução do Porto?

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Quais as principais características das membranas?

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Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

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Segundo a Constituição da República de 1988 a defesa do consumidor é

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Onde fica o centro da Terra

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O que o Ato Adicional da Constituição de 1824 aprovada em 12 de agosto de 1834 suprimiu?

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Lei, de diretrizes e bases da educação pdf

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De quem é a responsabilidade da Constituição do projeto pedagógico da escola?

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Como conceituar valores básicos que formam o conceito de dignidade humana nos diversos países do mundo?

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Qual a influência dos indígenas na Constituição dos Estados Unidos?

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O poder constituinte derivado decorrente consiste:

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Quais são as garantias da aplicabilidade e da eficácia dos direitos humanos?

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Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

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Por que a parede muscular do ventrículo esquerdo é mais espessa que a do direito Qual a importância dessa característica anatômica?

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Qual das quatro cavidades internas de um coração humano bombeia sangue para a circulação sistêmica

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Qual é o regime jurídico das empresas públicas?

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Qual a ligação desse artigo da nossa Constituição brasileira com a Revolução Francesa?

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Quais foram as principais medidas adotadas no governo de Deodoro da Fonseca?

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Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal

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É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos?

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Qual a relação das gerações dos direitos fundamentais e humanos com o constitucionalismo?

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O que estabelece a nova Lei de Migração brasileira dos direitos e deveres para migrantes e turistas no Brasil?

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Onde se localiza o cerebelo a qual parte do sistema nervoso ele pertence

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Quais as principais diferenças entre as Constituições de 1934 e 1937?

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Como é regra a Constituição Federal estabelece que só se pode exigir ou majorar tributo por meio de lei complementar?

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São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de Constituição obrigatoriamente tem que ser 100% de capital público?

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Que nutrientes existem em grande quantidade nos alimentos listados a seguir carne

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Qual é o processo pode ser utilizado para separar o plasma sanguíneo?

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Quantos são e quais são os tipos de controle de constitucionalidade existentes no mundo?

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Quais as principais características da Constituição Brasileira de 1988?

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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Qual a importância de uma Constituição para o país apresenta os principais aspectos da Constituição de 1946?

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Que semelhança Podemos destacar entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição de 1998?

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Quando pode ser concedido o indulto?

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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?

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Que fator levou Dom Pedro ia fechar a Constituinte de 1823 como ela ficou conhecida?

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Quais foram os poderes que passaram a existir no Brasil Constituição de 1824?

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O que foi o encilhamento

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Quais as principais diferenças entre as constituições de 1824 e 1988?

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Qual a importância da Declaração Universal dos direitos do Homem e do Cidadão formado durante a Revolução Francesa?

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Quais as principais características da primeira Constituição do Brasil?

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Qual o artigo da Constituição Federal sobre a gestão escolar democrática?

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São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

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Quais as principais mudanças que ocorreram com o governo constitucional na França?

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Qual é a carga horária fixada pela Constituição Federal 88 e pela CLT?

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Quais são os grupos familiares protegidos pela Constituição Federal de 1988?

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Qual a intenção do legislador ao proibir a constituição da sociedade em determinados regimes de casamento?

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Quais foram os principais objetivos da Revolução Constitucionalista de 1932?

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Qual a importância do direito de liberdade de crença estar garantido em nossa Constituição?

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De acordo com à Constituição Federal de 1988 o processo legislativo não compreende a elaboração de

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Como a Inglaterra reagiu à decisão de independência das Treze Colônias?

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Para que uma norma anterior à Constituição Federal de 1988 seja por ele recepcionada é preciso que seja com ela formal e materialmente compatível?

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Quando a lei ordinária anterior a nova Constituição e em relação a esta incompatível Trata

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É possível foro por prerrogativa de função previsto na Constituição estadual?

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Sobre a estrutura do poder legislativo, na esfera federal, estabelece a constituição que:

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O que foi a Confederação do Equador e quais foram as principais motivações desse movimento?

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Qual era o objetivo do movimento Confederação do Equador ocorrido em 1824?

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Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?

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Qual a importância das evidências de transformações químicas nos alimentos para nossa saúde

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Quais são os direitos sociais dos cidadãos estadunidenses estabelecidos nesse trecho da Constituição?

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Quais são os direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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Qual a relação da Constituição Federal de 1988 com os tratados internacionais?

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Qual o significado e a abrangência da expressão Todos têm direito no contexto do artigo 225 da Constituição Federal de 1988?

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São exemplos de direitos fundamentais difusos denominados de terceira geração previstos na Constituição Federal referência 992?

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São exemplos de direitos fundamentais difusos denominados de terceira geração previstos na Constituição Federal referência 22010?

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Que estrutura tornou os vegetais superiores independentes da água para a sua reprodução

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O que a Constituição Brasileira fala a respeito da demarcação de terras para os indígenas para as comunidades remanescentes de quilombos?

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Quais são as principais características do projeto da Constituição da Mandioca?

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Qual é a diferença no funcionamento de um motor 4 tempos a diesel e um de ciclo Otto?

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Quais as espécies de contribuições especiais previstas na Constituição Federal?

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Qual a justificativa dada por D Pedro para fechar a Assembleia Constituinte?

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Qual foi uma das primeiras medidas tomadas pelo novo governo da República?

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O que significa dizer o que significa dizer que a Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador?

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O que estabeleceu a Constituição de 1988 em relação aos povos indígenas?

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Qual o principal produto de exportação no primeiro reinado e como essa cultura se desenvolveu?

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Como funciona o Poder Moderador no Brasil?

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Qual visão ambiental foi adotada pela Constituição Federal de 1988 e atualmente persiste a mesma visão?

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Quais são as principais técnicas de divisão de competências constitucionais na crfb

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Quais as atribuições da União do Estado Federal e dos Municípios com relação ao meio ambiente?

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Qual a importância da Constituição de 1988 para os povos indígenas?

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Qual a diferença na constituição da parede celular Gram é Gram

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